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ORIENTAÇÕES PARA O CIDADÃO

REFORMA DA PREVIDÊNCIA 

Confira apresentação com todas as novidades no sistema público de previdência no Brasil vigentes a partir da reforma da previdência.

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CARTILHA DO PRODUTOR RURAL

Instruções do SENAR para atividade com pescados.

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PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Confira apresentação proposta pelo governo federal.

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REGULARIZAÇÃO DO CPF

Instruções para regularização do CPF.

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MICROEMPREENDEDOR - MEI

MANUAL EMISSÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Manual para emissão da nota eletrônica do MEI no Estado do Paraná.

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ORIENTAÇÕES TRIBUTÁRIAS

MANUAL DO SISTEMA DE LEILÕES 

Instruções sobre o Sistema de Leilões da Receita Federal do Brasil. 

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MANUAL DO ITCMD

Instruções para emissão da guia do Imposto sobre doação ou causa mortis no Estado do Paraná.

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ATOS DECLARATÓRIOS DO EXECUTIVO FEDERAL - ADE

Publicações do governo federal por período e por contribuinte.

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GUIA DO VIAJANTE

Orientações tributárias sobre viagens, e limites  e  procedimentos de importação e exportação. para pessoas físicas

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MANUAL DO SIP-PR PARA SALGAS

Instruções para regularização de estabelecimentos de salga no Paraná.

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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Válido em todo território nacional.

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MANUAL PARA EMISSÃO DE NOTA PRODUTOR RURAL

Usuarios do Receita-PR.

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ORIENTAÇÕES TRABALHISTAS

CARTILHA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

Cartilha completa da justiça do trabalho para conciliações trabalhistas.

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CARTILHA SOBRE A MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA

Informações sobre a reforma e as novidades na legislação.

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AFASTAMENTO DE EMPREGADO POR COVID

PARA EMPRESA: Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19.

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CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL

Instruções sobre o Sistema de Leilões da Receita Federal do Brasil. 

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MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA - CNI

Cartilha com informações básicas pela Confederação Nacional da industria.

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NORMAS REGULAMENTADORAS -NR

Lista com todas as Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho.

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TUDO SOBRE O FGTS

Rentabilidade, obrigatoriedade informações de interesse do cidadão e das empresas.

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MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA - FIEP

Cartilha com informações sobre a reforma trabalhista elaborada pela Federação das Industrias do estado do Paraná.

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MANUAL DO ESTÁGIO - MTE

Manual sobre contratos de estágio.

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FINANCEIRO

PRONAMPE 2021

Orientações sobre o programa de crédito do governo federal para as microempresas

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JURO ZERO
SANTA CATARINA

Programa do governo de Santa Catarina que irá beneficiar as empresas afetadas pela crise do COVID-19.

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CUIDADOS COM FRAUDES

PREVENÇÃO A FRAUDE COM TÍTULOS PÚBLICOS

Cartilha da secretaria do tesouro nacional.

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CARTILHA CUIDADO COM GOLPES COM LIGAÇÕES

Documento elaborado pela cooperativa CREVISC alerta sobre golpes com ligações telefônicas.

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APRENDA A IDENTIFICAR NOTAS FALSAS

Cartilha do Banco Central do Brasil sobre como identificar notas falsas.

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ORIENTAÇÕES SOBRE FRAUDES E GOLPES

Confira orientações elaboradas pelo banco central do brasil sobre fraudes e golpes.

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COMÉRCIO EXTERIOR 

IMPORTAÇÕES

Manual de procedimentos para importações.

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EXPORTAÇÕES

Manual de procedimentos para exportações. 

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ROTINAS EMPRESARIAIS

TRABALHISTA

Orientações sobre rotinas trabalhistas.

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ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

Cartilha do Sebrae com orientações sobre associações do terceiro setor.

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CONTROLE INTERNO

Orientações sobre controle interno da sua empresa.

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ORGANIZAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO

Cartilha do Sebrae da série empreendimentos coletivos  com orientações sobre organizações de interesse público - OSCIP.

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FISCAL

Manual de rotinas fiscais. 

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LEI Nº 9790/99 - OSCIP

Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.

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